Processo 365928/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/07/2003 16:26
Autuado em 30/07/2003 16:26
Oficio de encaminhamento 5843/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2511/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2511/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012 Acórdão   2511/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2006 Acórdão   4024/ 2006 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CELSO PERUSSO VEIGA (Falecido(a) em 2005)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2011 09:20 52737/06 PENSÃO
02/12/2009 17:43 487693/09 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 18:32 Ofício cumprimento Decisão Judicial
08/08/2012 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/10/2011 11:59 AR de devolução dos autos físicos
14/09/2011 17:20 do Protocolo nº 55780-6/11, referente a Documentos Complementares
27/08/2009 11:30 do Protocolo nº 392374/09, referente documentação complementar.
03/05/2007 11:35 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 720/07 DEX VIA AR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Acórdão nº 2511/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 476/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 406/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4210/2008
12/01/2007 81 Acórdão nº 4024/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 20:55 DP  
19/10/2012 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1662/2012 -
04/10/2012 09:12 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2134/2012 -
21/08/2012 16:05 S1C Acórdão nº 2511/2012 -
21/08/2012 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2012 -
21/08/2012 16:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1233/2012 -
21/05/2012 11:39 GASRVF  
30/09/2011 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2012 -
30/09/2011 11:53 SMPjTC Parecer nº 6009/2012 - Por comunicação da decisão judicial reformadora de decisão desta Corte, nos termos do art. 436, inciso II e seu parágrafo único, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal, e o registro dos atos correspondentes. Por comunicação da decisão judicial reformadora de decisão desta Corte, nos termos do art. 436, inciso II e seu parágrafo único, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal, e o registro dos atos correspondentes.
06/05/2011 09:45 DIJUR Parecer nº 6424/2011 - Aposentaria por invalidez de serventuário da justiça e pensão por morte. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação e da pensão por morte, cujos registros haviam sido negados por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo reg
20/04/2011 11:00 DP Informação nº 1189/2011 -
15/04/2011 16:47 DIJUR  
21/10/2010 13:38 SITIO  
21/10/2010 08:38 DIJUR  
31/08/2010 12:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 553/2010 -
11/08/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 11353/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. Negativa de Registro. Mandado de Segurança n. º 443.921-6 TJ-PR. Decisão jud
03/08/2010 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1117/2010 -
09/12/2009 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 476/2010 -
09/12/2009 10:37 GASRVF  
08/12/2009 17:26 GCCMNS  
02/12/2009 17:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 3008/2009 -
03/09/2009 11:47 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 17:30 DP  
02/07/2009 11:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 406/2009 -
26/09/2008 16:37 SAUDI  
24/09/2008 15:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1585/2008 -
27/08/2008 10:22 DP Processo em remessa externa
26/08/2008 17:45 DP  
02/07/2007 15:05 SAUDI  
27/06/2007 10:54 GCCMNS  
19/04/2007 14:22 DEX  
04/04/2007 17:27 GP  
04/04/2007 16:34 DEX  
04/04/2007 14:46 GP  
07/03/2007 14:50 DEX  
06/03/2007 15:59 GP  
07/02/2007 08:27 DEX  
08/01/2007 08:50 DIJUR  
11/12/2006 15:30 S1C  
06/12/2006 14:44 DG  
16/08/2006 11:03 GCCMNS  
15/08/2006 09:14 DP  
11/09/2003 13:51 SMPjTC Parecer nº 657/2005 - negativa do registro
30/07/2003 16:25 DIJUR Parecer nº 8293/2003 - APOSENTADORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - LEGALIDADE NO ATO - PELO REGISTRO.

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